O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, SÉRGIO BALDUINO DE CARVALHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005.19.PP.SAAEP; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de produtos químicos (Sulfato de Alumínio Isento de Ferro Líquido a Granel 50%, Hipoclorito de Cálcio Granulado  e  Tablete com teor de concentração a 65% e Policloreto de Alumínio alta densidade, teor de alumina a 18%) a serem utilizados nos sistemas de tratamento de água e esgoto, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará; FORNECEDOR: M. A. M. MUNIZ COMÉRCIO & SERVICOS EIRELI – EPP; CNPJ: 18.340.404/0001-90; VALOR: R$ 2.811.200,00 (dois milhões oitocentos e onze mil e duzentos reais); FORNECEDOR: BRASFARMA COMERCIAL EIRELI; CNPJ: 10.554.289/0001-44; VALOR: R$ 2.690.311,50 (dois milhões seiscentos e noventa mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos); FORNECEDOR: RICHARDSON FRANKLIN REIS PINHEIRO E CIA LTDA – ME; CNPJ: 17.459.198/0002-50; VALOR: R$ 2.811.745,50 (dois milhões oitocentos e onze mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); FORNECEDOR: BAUMINAS QUÍMICA N/NE; CNPJ: 23.647.365/0007-01; VALOR: R$ 2.587.500,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 10.900.757,00 (dez milhões novecentos mil e setecentos e cinquenta e sete reais). SITUAÇÃO: HOMOLOGADO, conforme documentos anexados aos autos, na forma da Lei nº 8.666/93, em 16/04/2019.