AVISO DE LICITAÇÃO

11 de Abril de 2018
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O Município de PARAUAPEBAS, através do SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS por intermédio do Pregoeiro, torna público que às  10:00 horas do dia 23 de Abril de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para o futuro fornecimento de Hipoclorito de Cálcio (Tablete e Granulado) com teor de cloro ativo mínimo de 65%, a serem utilizados no sistema de tratamento de água do município de Parauapebas, Estado do Pará, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos nº 3.555/2000, 7.892/2013 e 8.538/2015, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, no Decreto Municipal Nº. 071, de 24 de janeiro de 2014, na Lei Complementar Municipal n° 009/2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados clicando no link abaixo e na sala da Comissão de Licitação, no SAAEP, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Edital0042018 – Assinado

PARAUAPEBAS – PA, 11 de Abril de 2018.

Antônio Inocêncio Pereira Pires

Pregoeiro

Setor Licitacao

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