AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018SAAEP

O Município de PARAUAPEBAS, através do SAAEP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10 horas do dia 13 de Julho de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro de Preços visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços de usinagem, soldagem, tornearia, confecção de componentes metálicos, montagem e solda em peças e/ou componentes dos equipamentos e estruturas metálicas utilizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do SAAEP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2017, nos Decretos n° 3.555/2000, 7892/2013, no Decreto Municipal n° 071/2014 e na Lei Complementar n° 009/2016.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na íntegra, clicando abaixo e no site www.tcm.pa.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão de Licitação, no SAAEP, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

EDITAL 005/2018SAAEP

Parauapebas – PA, 27 de Junho de 2018.

ANTÔNIO INOCÊNCIO PEREIRA PIRES

Pregoeiro

Portaria nº 109/2018SAAEP

Setor Licitacao

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