A Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP, em cumprimento aos termos da autorização procedida pela Sr. Erikson Nunes, Diretor Executivo, na qualidade de Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

OBJETO: Aquisição emergencial de produtos químicos destinados aos processos de tratamento de água e esgoto executados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), a fim de evitar a paralisação dos sistemas e atender de forma eficaz e segura a população do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP.

CONTRATADAS: L. A. R. MELO LTDA, L M S SANTOS MUNIZ COMERCIO LTDA, FLB COMERCIO LTDA e ALQUIMIA PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIAS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 2.569.802,85 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações.

Parauapebas – PA, 15 de maio de 2025.

Paula Brasileiro Bezerra

Agente de Contratação

Port. SAAEP nº 112/2025