O Município de PARAUAPEBAS, através do SAAEP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria N° 525/2021, em conformidade com o Dec. 800/20 e alterações de 29/03/21 no art. 18, § 4º, 5º, torna público que às 10 horas do dia 07 de dezembro de 2021, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma, impermeabilização, pintura e troca dos materiais filtrantes dos filtros das Estações de Tratamento de Água 1, 2, 3 e 4, conforme necessidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no auditório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, localizado na Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio, Parauapebas/PA.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

       O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio, Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do site http://www.saaep.com.br/editais/ ou do Portal do TCM https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

 PARAUAPEBAS – PA, 05 de novembro de 2021.

 LILIAN CRISTINA PEREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Port. SAAEP nº 525/2021