OBJETO: Concorrência pública para contratação de empresa especializada em obras de implantação de redes de abastecimento de água, que irão beneficiar os bairros Jardim América e parque das Nações, região do complexo VS 10 no município de Parauapebas – PA, conforme condições estabelecidas no edital e termo de referência vinculados ao processo administrativo nº 019.21.CPL – Concorrência Pública nº 001.2021.SAAEP.

Considerando que a presente errata não afeta a formulação das propostas a serem apresentadas pelos licitantes interessados na participação na licitação, estando configurada a excepcionalidade prevista no artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93, a retificação ora procedida não produzirá alteração na data de realização do certame licitatório.

Desta forma, ONDE SE LÊ: 7.5.2.1. Para efeitos de comprovação de capacidade técnico-operacional, as parcelas de maior relevância e de valor significativo são as seguintes:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE
5.4.1.1/4.4.1.1	Assentamento de tubos PVC PBA JEI – DN 50 ou superior	14.0000 metros
5.4.1.7/4.4.1.7	Teste de Estanqueidade	14.0000 metros

LEIA-SE: 7.5.2.1. Para efeitos de comprovação de capacidade técnico-operacional, as parcelas de maior relevância e de valor significativo são as seguintes:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE
5.4.1.1/4.4.1.1	Assentamento de tubos PVC PBA JEI – DN 50 ou superior	14.000 metros
5.4.1.7/4.4.1.7	Teste de Estanqueidade	14.000 metros

Considerando a excepcionalidade estabelecida no artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 dado ao fato de que a alteração efetivada não compromete a formulação e apresentação das propostas pelos licitantes interessados, mantêm-se as demais cláusulas do Edital, inclusive a data e horário da Sessão Pública de Licitação.

Parauapebas – PA, 25 de junho de 2021.

Lilian Cristina Pereira

Presidente de Comissão Permanente de Licitação

Portaria Nº. 525/2021 – SAAEP